Política de Privacidade
O CNA Algés encontra-se fortemente empenhada em garantir a privacidade dos seus utilizadores e na proteção e segurança dos seus dados pessoais.
Assim, exceptuando os casos em que os utilizadores tenham previamente autorizado a recolha e tratamento dos seus dados pessoais para os efeitos aqui previstos, a navegação neste website é feita de forma completamente anónima.
A presente política de privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores são tratados, as finalidades do tratamento, os direitos que assistem aos utilizadores em matéria de proteção de dados e as medidas de segurança aplicada para proteção dos dados pessoais recolhidos.
O CNA respeita todas as normas, nacionais e europeias, em matéria de proteção de dados.
Utilização dos dados pessoais
Os dados pessoais facultados serão tratados para envio de informações do Grupo Sopromar, nomeadamente para mantê-lo informado sobre novos serviços ou produtos, convites para eventos, informações sobre promoções, campanhas em vigor, inquéritos de qualidade e satisfação e serviço de Apoio ao Cliente.
Compromisso
•Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e idónea, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
•Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondentes ao conteúdo do registo;
•Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
•Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
•Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
•Garantir o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular, dentro das limitações legalmente impostas;
•Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
•Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
•Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo obrigação/autorização legal ou autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Responsável pelo tratamento
O Centro Náutico de Algés é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação e eliminação.
O CNA cumpre com as regras estipuladas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, para o tratamento de dados pessoais.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados, não serão transmitidos a terceiros, exceto quando se trate do cumprimento de obrigações legais e não será utilizado para fins diferentes daqueles cujo consentimento foi dado.
Fundamento jurídico para o tratamento
O fundamento jurídico para o tratamento dos dados funda-se no consentimento do titular dos dados.
Transferência de dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados exclusivamente em Portugal, não se prevendo que os dados pessoais venham a ser transferidos para um país terceiro ou organização internacional.
Direitos dos utilizadores
É direito dos titulares dos dados de, a qualquer momento e sem qualquer custo, pedir à Sopromar para:
•Aceder aos dados pessoais facultados;
•Solicitar a correção ou alteração dos dados facultados;
•Solicitar a eliminação dos dados facultados;
•Pedir a limitação da utilização dos seus dados pessoais;
•Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
•Solicitar a portabilidade dos seus dados para outra empresa por si indicada;
Estes direitos poderão ser exercidos por e-mail para o seguinte endereço: geral@sopromar.com ou por carta para a seguinte morada: Sopromar – Centro Náutico, Lda., Estrada Sopromar, Estaleiro 1, 8600-315 Lagos, Portugal.
Se e quando, por norma ou obrigação legalmente imposta não foi possível satisfazer o pedido do titular dos dados, a Sopromar informará o mesmo, através do mesmo meio pelo qual o pedido foi realizado, indicando o respetivo fundamento de impossibilidade.
Conservação dos dados
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, designadamente enquanto o titular dos dados for cliente da empresa ou a newsletter estiver ativa, consoante o aplicável, ou pelo período autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Medidas de proteção de dados pessoais
O CNA adoptou diversas medidas físicas, técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo a utilização de servidores seguros, firewalls e, nos casos de transmissão eletrónica de dados, a encriptação de dados de comunicações.
Alterações à Política de Privacidade
O CNA reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os termos e condições da sua Política de Privacidade bem como as Normas do Estaleiro. Nesse sentido, sugere-se a consulta regular da Política de Privacidade em vigor.
Direito de Reclamar
O Titular de Dados poderá prosseguir com reclamação a uma autoridade de controlo, incluindo à Comissão de Nacional de Protecção de Dados, caso considere que existe uma violação na utilização dos seus dados pessoais face à legislação aplicável.